Dívida Pública sobe 1,91% em abril e encosta em R$ 8,8 trilhões

A emissão recorde de títulos, principalmente vinculados à Taxa Selic (juros básicos da economia), fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em abril. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,633 trilhões em março para R$ 8,798 trilhões no mês passado, alta de 1,91%.

Em agosto do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 1,93%, passando de R$ 8,302 trilhões em março para R$ 8,462 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 68,04 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis ligados à Selic. A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 92,54 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 201,09 bilhões em títulos da DPMFi, volume recorde para todos os meses desde o início da série histórica. O principal fator foi a substituição de títulos vinculados à Selic que venceram no mês passado, mais o lançamento que atende à demanda dos investidores em abril.

Apesar da emissão recorde, os resgates foram altos em abril e somaram R$ 133,05 bilhões. Isso porque tradicionalmente o primeiro mês de cada trimestre concentra vencimento de títulos prefixados (com juros determinados no momento da emissão).

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,28%, passando de R$ 331,64 bilhões em março para R$ 335,88 bilhões em abril. Apesar da queda de 4,42% do dólar no mês passado, provocada pelo aumento no preço do petróleo, a dívida aumentou por causa da emissão recorde de 5 bilhões de euros em meados de abril.

Colchão

Após uma queda expressiva em março, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 885 milhões em março para R$ 1,091 trilhão em abril. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foram as emissões superiores aos resgates no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 8,91 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,649 trilhão em títulos federais.

Com a forte emissão de títulos vinculados à Selic, a composição da DPF variou da seguinte forma de março para abril:

•     Títulos vinculados a Selic: 47,71% para 48,59%;
•     Títulos corrigidos pela inflação: 26,67% para 26,76%;
•     Títulos prefixados: 21,80% para 20,85%;
•     Títulos vinculados ao câmbio: 3,83% para 3,8%.

O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos:

•     Títulos vinculados a Selic: 46% a 50%;
•     Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%;
•     Títulos prefixados: 21% a 25%;
•     Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.

Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa das altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano passado. A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,1 para 4,12 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

•     Instituições financeiras: 31,46% do estoque;
•     Fundos de pensão: 22,32%;
•     Fundos de investimentos: 22,17%;
•     Não residentes (estrangeiros): 10,38%
•     Demais grupos: 13,66%.

Com a maior tensão no mercado financeiro em abril, com a guerra no Oriente Médio, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu em relação a março, quando estava em 10,7%. Quanto maior a fatia de estrangeiros na dívida interna, maior a confiança no Brasil.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).