Indígenas cobram participação nas decisões da COP da Desertificação

Indígenas de diferentes partes do mundo protestaram nesta quinta-feira (20) para serem incluídos nas negociações oficiais da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que está sendo realizada em Ulaanbaatar, capital da Mongólia.

Eles consideram que o espaço específico criado este ano para se reunirem dentro do evento, chamado de Caucus Indígena e de Comunidades Tradicionais, é insuficiente, por ser “meramente simbólico” e não permitir uma participação “significativa, plena e efetiva”.

A líder da Associação das Mulheres Indígenas Peules do Chade (AFPAT, na sigla em francês), Oumarou Ibrahim Hindou, cobrou que os líderes dos governos presentes na conferência tenham mais respeito pelos povos tradicionais.

“Nossa participação não pode ser meramente simbólica. Estamos aqui para reivindicar nossa terra e nossos territórios. Queremos que nossos conhecimentos e nossos direitos sejam reconhecidos. Não haverá COP sem as pessoas da terra. Nós estamos prontos para lutar”, disse Oumarou.

Os manifestantes também exigiram que a agenda oficial da conferência volte a incluir temas sobre gênero e participação social. Ambos foram excluídos a pedido dos Estados Unidos. É preciso ter consenso entre as 197 partes da convenção para que o documento seja aprovado. Ele é estratégico por definir o que será negociado efetivamente pelos governos.

A líder quechua da nação Kuntur Wanka, da região de Junín, no Perú, Sonia Astuhuamán Pardavé, defende que os indígenas são os principais guardiões da natureza e não podem ser excluídos de decisões que terão impacto direto sobre a vida deles.

“Representamos comunidades inteiras e temos a chave para solucionar a crise da terra e a crise climática, porque nossos ancestrais também viveram tempos como estes e souberam encontrar soluções para construir uma vida em harmonia com a natureza”, disse Wanka.

“O que será do planeta se deixarmos que destruam tudo? Quando não tivermos mais água e a terra estiver seca, como vão viver nossas crianças plantas e animais?”, concluiu.

Declaração de Ulaanbaatar

Também foi publicada nesta quinta-feira, em um evento paralelo, a Declaração de Ulaanbaatar: Apelo à Ação Global de Povos Pastoris e Indígenas. O documento destaca que estas comunidades são fundamentais para a conservação da biodiversidade, a segurança alimentar e a gestão sustentável de áreas de pastagem e rejeita a ideia de que o pastoreio seja uma atividade atrasada ou responsável pela desertificação.

Entre as principais reivindicações está o reconhecimento dos direitos territoriais e da mobilidade, considerada não apenas uma característica cultural e econômica, mas também uma estratégia de adaptação às mudanças climáticas.

O documento afirma que essas populações estão entre as mais afetadas pelo aquecimento global, apesar de sua baixa contribuição para as emissões, e reivindica acesso direto a recursos para adaptação, preparação para secas e fortalecimento da resiliência.

A declaração pede que governos protejam corredores de circulação de pessoas e animais, inclusive entre fronteiras, e garantam o acesso sazonal a pastagens, água e mercados. Também alerta para a perda e fragmentação de áreas de pastagem provocadas por mineração, energia, infraestrutura, agricultura, turismo e outros grandes empreendimentos.

O texto ainda cobra mudanças no acesso a financiamento, com recursos diretos, flexíveis e sem intermediários quando as comunidades não os desejarem, além da criação de mecanismos específicos para iniciativas lideradas por povos pastoris. Entre as propostas estão fundos dedicados à restauração de pastagens, adaptação climática, conservação da biodiversidade, segurança alimentar, saúde e educação.

Ao final, os participantes pedem que a Declaração de Ulaanbaatar seja incorporada aos resultados oficiais da COP17 e anunciam a realização de um novo encontro global de povos pastoris e indígenas em 2030.

*O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.