Lula anuncia ações para fortalecer culturas tradicionais e populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram, nesta manhã de quinta-feira (21), da cerimônia da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, no município de Aracruz, no Espírito Santo.

Na ocasião, foram assinados pelo governo federal o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e a criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.

Foram assinadas também as portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil. 

“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa teia tecida a tantas mãos. Essa teia tecida com tanto esmero pelos ancestrais, pelos mestres e pelas mestras da cultura popular que vieram depois, e por todas e todos vocês que acrescentam mais e mais fios a esse novelo de tantas linhas e tantas cores. Uma teia que reverencia o passado, abraça o presente e aponta para o futuro do Brasil que estamos tecendo juntos todos os dias, fio por fio”, disse o presidente, ao auditório lotado do Sesc Formosa.

O local, que tem capacidade para mais de 2 mil pessoas, foi ocupado por representantes das culturas de todas as regiões do país. No palco, junto às autoridades de governo e de entidades culturais, estavam os grupos Guerreiros Tupinikim e Aguidavi do Jeje, que participaram do início da cerimônia com manifestações artísticas. 

O hino nacional foi entoado pela cantora Luedji Luna, com acompanhamento instrumental dos grupos.

Além disso, uma apresentação das bandas de congo da região, como as de São Sebastião da Barra do Riacho e São Benedito de Itaparica, antecedeu a cerimônia. 

Culturas indígenas

A ministra Margareth Menezes anunciou a instauração do comitê que vai tratar do Plano Nacional de Culturas Indígenas. 

“Uma importante entrega que faremos e que está sendo construída coletivamente com as organizações indígenas, a fim de que as políticas culturais alcancem da melhor forma aqueles que mantêm a floresta em pé, que preservam os biomas e que combatem no dia a dia o desastre climático”, anunciou.

Na cerimônia, houve ainda a distribuição de placas de identificação aos pontos de cultura cujos representantes estavam presentes. Posteriormente, as placas serão enviadas a todos os cerca de 16 mil pontos de cultura certificados no país, no contexto da Política Nacional de Cultura Viva.

“Dezesseis mil pontos de cultura espalhados por mais de 2,2 mil municípios, 16 mil pontos de luz pulsando nas periferias, favelas, assentamentos rurais, quilombos e territórios indígenas. São 16 mil pontos de representações culturais que vão da matriz africana ao hip hop e demais expressões contemporâneas”, destacou Lula sobre os pontos de cultura.

Cultura Viva

Há 22 anos, foi criado o Programa Cultura Viva, com o objetivo de apoiar e fortalecer iniciativas culturais de base comunitária, tornando-se política nacional ao ser instituído por lei em 2014. Os Pontos e Pontões de Cultura, espalhados por todo o país, fazem parte dessa política. 

Segundo o governo federal, as ações da atual gestão têm o objetivo de fortalecer as políticas públicas do setor e possibilitar a continuidade das ações culturais desenvolvidas nas comunidades. 

“Cada centavo investido na cultura retorna em identidade, autoestima e memória. Retorna também em oportunidade de trabalho e geração de renda. O investimento em cultura movimenta uma indústria potente, estimula a economia, transforma vidas e cidades”, acrescentou Lula. 

“Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais no governo passado, os pontos e pontões sempre se mantiveram firmes, ativos e cheios de vida”, lembrou a ministra Margareth Menezes. “A Teia é a materialização e o nosso compromisso com o potencial social e popular como elemento estruturante das nossas políticas públicas e do país que queremos”, acrescentou.

Após um hiato de 12 anos, a Teia Nacional dos Pontos de Cultura foi retomada, reunindo agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos. 

Além das apresentações artísticas e vivências culturais, o evento promove fóruns que discutem políticas de cultura, especialmente de base comunitária. A programação, que acontece até 24 de maio, está no site do evento.

Outras entregas 

O presidente realizou ainda a entrega de 89 unidades do MovCeus, equipamentos culturais itinerantes, adaptados com biblioteca, estúdio audiovisual, recursos tecnológicos, oficinas e cinema ao ar livre, levando infraestrutura cultural a localidades historicamente desassistidas.

O governo federal anunciou também, nessa passagem por Aracruz, a entrega de 12 micro-ônibus do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, e 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, do Ministério da Saúde.

*A equipe de reportagem viajou a convite do Ministério da Cultura.