Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

Com a decisão, continuarão presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.

Moraes entendeu que a prisão preventiva dos acusados deve ser mantida. A decisão foi motivada por um pedido de soltura feito pelas defesas dos acusados. 

“Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado”, decidiu o ministro.

Em fevereiro deste ano, os acusados foram condenados pela Primeira Turma da Corte. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, que é ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos de prisão. Chiquinho está em prisão domiciliar por questões de saúde.

Rivaldo recebeu pena de 18 anos de prisão. Ronald cumpre 56 anos de prisão, e Robson Calixto foi condenado a 9 anos. 

Ainda cabe recurso contra as condenações.