PND 2026 tem adesão de 2.007 municípios e 23 estados

A edição deste ano da Prova Nacional Docente (PND) tem a adesão de 23 secretarias estaduais de educação e de 2.007 municípios, o que corresponde, respectivamente a 85,19% das 27 unidades da federação e 36,03% entre os 5.571 municípios brasileiros.

A adesão das redes municipais, em 2026, representa um crescimento percentual de 33,09% em relação à adesão de 1.508 municípios, em 2025. Na primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), o Ministério da Educação (MEC) também anunciou, a adesão de 22 redes de ensino estaduais.

Vale ressaltar que a adesão dos entes federativos ao chamado CNU dos Professores é voluntária.

De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Educação (nº 527/2026, em junho, os 23 governos estaduais que aderiram à Prova Nacional Docente são: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Somente os estados do Amazonas, Ceará e Goiás, além do Distrito Federal, não têm confirmado o registro na categoria Estadual.

Adesão de municípios

Em relação à lista dos municípios, as 2.007 redes municipais de ensino participantes são de 26 estados brasileiros.

Neste ano, as 25 capitais participantes na esfera municipal são:

Região Norte: Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Porto Velho e Boa Vista;

Região Nordeste: Maceió, Salvador, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina, Natal e Aracaju;

Região Centro-Oeste: Goiânia, Cuiabá e Campo Grande;

Região Sudeste: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória;

Região Sul: Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.

Somente a capital Palmas não vai adotar esta edição da PND em seus processos seletivos de professores.

Secretarias que não aderiram

O governo do Distrito Federal (GDF) informou à Agência Brasil que não aderiu até o momento à Prova Nacional Docente (PND) porque ainda analisa tecnicamente a compatibilidade da política pública federal com a realidade da rede local de ensino e suas especificidades que demandam perfis e formações profissionais específicas.

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) anunciou que prepara novo concurso para a educação, com previsão de edital ainda em 2026, para as carreiras de magistério público (professor e orientador educacional) e de políticas públicas e gestão educacional. “Atualmente, a secretaria trabalha na elaboração final do termo de referência para a contratação da banca organizadora, com previsão de publicação do edital ainda em 2026”, diz o comunicado.

O Distrito Federal também esclarece que o último concurso, realizado em 2022, já resultou na nomeação de mais de 11,5 mil aprovados, desde 2023, e permanece válido até julho de 2027. A estimativa é preenchimento de 2.650 vagas imediatas e 7.954 para cadastro de reserva.

Por fim, a rede pública do DF também destacou que há um banco de professores temporários aprovados, válido para chamamento no ano letivo de 2026 e passível de prorrogação para 2027.

Em nota à Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Educação de Palmas declarou que não tem previsão de realizar um novo concurso público para professores efetivos, pois o concurso realizado em 2024 continua vigente.

Sobre a contratação de docentes temporários, a prefeitura afirmou que realiza anualmente processos seletivos para professores substitutos, de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino e dentro das normas legais, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços educacionais. “Com isso, a pasta busca assegurar a continuidade dos serviços educacionais”, diz a nota.

A Secretaria de Educação de Goiás informou que a decisão de não aderir à prova é motivada pela existência de processos seletivos e de um concurso público vigente para provimento de cargos do magistério estadual, com oferta de 5.050 vagas para o quadro permanente da rede estadual. A pasta ressalta que a adesão à PND é facultativa e que a prova não substitui concursos ou seleções próprias dos estados e municípios.

A Seduc/GO explica ainda que, no momento, não há anúncio de novos certames além dos processos de provimento já em andamento. “A Secretaria informa que novos certames dependem do planejamento da Pasta, da necessidade da rede e das condições administrativas e orçamentárias.”

A Agência Brasil entrou em contato, ainda, com as secretarias estaduais de Educação do Amazonas e de Goiás. O espaço segue aberto para manifestações.

PND

A PND tem o objetivo de promover a realização de concursos públicos ou de outros processos seletivos para a contratação de docentes pelas redes públicas de ensino. Os resultados podem ser usados por estados e municípios que fizeram a adesão formal ao programa.  Os entes podem usar o resultado objetivo pelo candidato como mecanismo único ou complementar de seleção dos profissionais para trabalhar no magistério público.

A prova ainda tem os objetivos de melhorar a qualidade dos processos seletivos para professores, e, também, induzir o aumento de professores qualificados no magistério público.

A iniciativa federal voltada aos licenciados integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.

* Texto alterado às 18h50 para inclusão da manifestação da Secretaria de Educação de Goiás