Plataforma pan-amazônica reúne 232 políticas públicas para bioeconomia

A Pan-Amazônia, região que engloba nove países da América do Sul, tem pelo menos 232 políticas, programas e instrumentos públicos relacionados à bioeconomia. Segundo analistas, esse potencial produtivo esbarra na falta de integração entre governos, nas dificuldades de acesso ao crédito e em obstáculos à implementação efetiva dos negócios.

Para facilitar a articulação entre os países, a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança nesta quinta-feira (22) o Radar Bioecon, plataforma que reúne informações sobre instrumentos públicos voltados a atividades econômicas baseadas na biodiversidade da região.

A ferramenta será apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia. 

O levantamento abrange nove países e territórios: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

O mapeamento inclui desde estratégias nacionais de bioeconomia até mecanismos de crédito, compras públicas, incentivos à produção e instrumentos de apoio a empreendimentos comunitários. 

A plataforma permite consultar e comparar essas iniciativas, com o objetivo de identificar experiências que possam ser compartilhadas e oportunidades de cooperação regional.

O potencial econômico da bioeconomia amazônica já aparece em atividades ligadas à floresta em pé e aos conhecimentos locais. Na Amazônia Legal brasileira, apenas 13 produtos da sociobiodiversidade contribuem com pelo menos R$ 12 bilhões anuais para o Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo Nova Economia da Amazônia, liderado pelo WRI Brasil. Entre os exemplos, estão o açaí e a castanha.

Segundo Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista em políticas públicas e bioeconomia na organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, é necessário garantir que os recursos e programas cheguem a cooperativas, associações e empreendimentos locais.

“Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”, defende Juliana.

Políticas dispersas

O levantamento identificou que as iniciativas estão distribuídas entre diferentes órgãos governamentais e nem sempre são classificadas como políticas de bioeconomia. 

Conforme o país, aparecem sob denominações como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde ou economias indígenas e comunitárias.

No Brasil, entre os instrumentos destacados estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que abrem mercados para produtores locais. Também está a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas e busca reduzir oscilações na renda dos produtores.

Na Colômbia, o mapeamento aponta mecanismos de apoio a negócios sustentáveis. No Equador, foram identificadas iniciativas de crédito para cooperativas e empreendimentos comunitários.

Para Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e consultor em bioeconomia para a conservação na organização Conservação Internacional, a comparação entre as políticas ajuda a identificar lacunas e experiências que podem inspirar outros países.

“Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento”, afirma.

Financiamento

O acesso a recursos financeiros é outro obstáculo apontado pelo levantamento. Um estudo da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia mapeou 141 mecanismos de financiamento voltados à bioeconomia na região. Desse total, apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade.

Embora existam fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivo, exigências de garantias e procedimentos burocráticos dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários. 

O relatório defende a adaptação desses instrumentos às características da produção amazônica e uma maior integração entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.

O Radar Bioecon foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia. Os usuários poderão sugerir novas políticas ou atualizações dos registros existentes, que passarão por um processo de curadoria. A iniciativa é apresentada como a primeira etapa de um trabalho destinado a identificar lacunas de implementação e oportunidades de integração regional.