Prefeitura de Sumaré descredencia escola infantil conveniada ao PROEB

Decisão prioriza a proteção integral das crianças e a preservação da confiança das famílias nos serviços educacionais oferecidos pelo PROEB

A Prefeitura de Sumaré, por meio de ato conjunto assinado pelo prefeito Henrique do Paraíso e pelo secretário municipal de Educação, Lucas Lima, determinou nesta terça-feira (16) a rescisão unilateral do contrato e o descredenciamento da Escola Pipa Amarela do Programa Pró-Educação Básica (PROEB). A decisão foi oficializada após a conclusão de processo administrativo instaurado para apurar um grave episódio ocorrido nas dependências da instituição.

Na semana passada, a Secretaria Municipal de Educação recebeu a denúncia de que uma criança atendida pela unidade conveniada ao PROEB sofreu diversas mordidas durante o período em que estava na escola. Diante da gravidade da situação, a Prefeitura determinou a suspensão cautelar da parceria, iniciou uma apuração interna por meio da Supervisão Municipal de Ensino e da Gerência do PROEB e passou a prestar apoio à família e à criança.

O relatório final produzido pelas equipes técnicas concluiu que houve um fato grave com impacto direto na segurança dos alunos e na confiança necessária para a manutenção da parceria entre o município e a instituição. Com base nas informações apuradas, a Administração Municipal decidiu pela extinção do vínculo contratual.

O ato também determina o descredenciamento imediato da escola junto ao PROEB, suspendendo novos encaminhamentos de alunos e os repasses financeiros vinculados ao programa. Paralelamente, será instaurado um processo administrativo para apuração de eventuais infrações administrativas, garantindo à instituição o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A Secretaria Municipal de Educação já iniciou as medidas para o remanejamento dos estudantes atendidos pela unidade, assegurando a continuidade do atendimento educacional sem prejuízos às famílias.

A Prefeitura informou ainda que todas as providências relacionadas ao remanejamento dos estudantes, comunicação às famílias e continuidade do atendimento serão executadas em caráter prioritário, garantindo que nenhuma criança fique sem acesso à educação durante o processo de transição.