Dívida Pública sobe 0,97% em setembro e encosta em R$ 9,4 trilhões

A incidência dos juros da dívida pública fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em setembro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 9,293 trilhões em agosto para R$ 9,383 trilhões no mês passado, alta de 0,97%.

Em maio deste ano, o indicador havia superado a barreira de R$ 9 trilhões. Apesar da alta, a dívida pública está abaixo do previsto. 

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro e revisado em agosto, o estoque da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 1,04%, passando de R$ 8,944 trilhões em agosto para R$ 9,037 trilhões em setembro. 

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 3,78 bilhões em títulos a mais do que resgatou, volume baixo para os padrões históricos. A apropriação de R$ 89,29 bilhões em juros, porém, impediu a queda do endividamento.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 189,44 bilhões em títulos da DPMFi. Os resgates em setembro somaram R$ 185,66 bilhões, motivados principalmente pelo elevado volume de vencimentos de títulos corrigidos pela Taxa Selic, juros básicos da economia.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 0,82%, passando de R$ 348,26 bilhões em agosto para R$ 345,41 bilhões em setembro. O principal fator foi a estabilidade do dólar no mês passado e o pagamento corrente de cerca de R$ 3 bilhões.

Colchão

Após cair em agosto, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu em setembro. Essa reserva passou de R$ 1,208 trilhão em agosto para R$ 1,273 trilhão em setembro.

Atualmente, o colchão cobre 7,71 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,87 trilhão em títulos federais.

Com o forte vencimento de títulos vinculados à Selic, a composição da DPF variou da seguinte forma de agosto para setembro:

•     Títulos vinculados a Selic: 52,74% para 51,6%;
•     Títulos corrigidos pela inflação: 23,22% para 23,59%;
•     Títulos prefixados: 20,31% para 21,14%;
•     Títulos vinculados ao câmbio: 3,74% para 3,67%.

Revisado em agosto, o PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos

•     Títulos vinculados a Selic: 49% a 53%;
•     Títulos corrigidos pela inflação: 21% a 25%;
•     Títulos prefixados: 20% a 24%;
•     Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.

Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa dos juros altos definidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo

O prazo médio da DPF manteve-se estável em 4,1 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

•     Instituições financeiras: 31,33% do estoque;
•     Fundos de pensão: 22,41%;
•     Fundos de investimentos: 22,93%;
•     Não-residentes (estrangeiros): 9,58%
•     Demais grupos: 13,76%.

Com a maior tensão no mercado financeiro em setembro, com a guerra no Oriente Médio, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu em relação a agosto, quando estava em 9,91%. Quanto maior a fatia de estrangeiros na dívida interna, maior a confiança no Brasil.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).